programação
Programação do IV CIDESMA
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04 /11
DIA 1
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05 /11
DIA 2
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06 /11
DIA 3
08:00 - 12:00
(Horário de Brasília)
Salas (Espaço Cidadania Digital, Sala 01, Sala 02 e Sala 03)
Comunicações Orais
Apresentações de Trabalhos
14:30 - 15:15
(Horário de Brasília)
Auditório
Abertura Solene
Atividade Artística e Cultural
Abertura Solene
Atividade Artística e Cultural
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
João Batista Barbosa - Desembargador e Vice- presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Joás de Brito Pereira Filho - Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB). Presidente do IV CIDESMA - Congresso Internacional de Direito da ESMA.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Desembargadora e Ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
15:15 - 16:00
(Horário de Brasília)
Auditório
Conferência de Abertura
Convidado: Norbert Foulquier - Professor de Direito da Université Paris 1 – Panthéon-Sorbonne. Diretor do GRIDAUH – Groupement de Recherche sur les Institutions et le Droit de l’Aménagement, de l’Urbanisme et de l’Habitat. Codiretor do SERDEAUT – Sorbonne Études et Recherche en Droit de l’Environnement, de l’Aménagement, de l’Urbanisme et du Tourisme.
Coordenador: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
16:00 - 16:15
(Horário de Brasília)
Auditório
Espetáculo “O Boy da Cara Preta”
16:30 - 18:00
(Horário de Brasília)
Auditório
SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 1 (SIA 1)
Tema de referência: “Governança, sustentabilidade e efetividade das políticas públicas:
desafios para a construção de uma Justiça democrática e cidadã"
Tema de referência: “Governança, sustentabilidade e efetividade das políticas públicas:
desafios para a construção de uma Justiça democrática e cidadã"
Debatedor(a) 1: Marion Chapouton - Doutora em Direito Público pela Université Paris II Panthéon-Assas. Secretária geral da GRIDAUH – Groupement de Recherche sur les Institutions et le Droit de l’Aménagement, de l’Urbanisme et de l’Habitat. Especialista em Direito urbanístico e ambiental.
Debatedor(a) 2: Talden Queiroz Farias - Pós-doutor e Doutor em Direito da Cidade pela UERJ. Doutor em Recursos Naturais pela UFCG. Doutorado sanduíche pela Universidade de Paris 1/Pantheón-Sorbonne. Advogado. Professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE. Autor de publicações nas áreas de direito ambiental e urbanístico.
Debatedor(a) 3: Bruno Albergaria - Advogado. Doutor em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal. Mestre em Direito na área de concentração em Direito Empresarial na Faculdade de Direito Milton Campos e especialista em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC- Minas
Debatedor(a) 4: José Geraldo de Sousa Junior - Professor Emérito, ex-Diretor da Faculdade de Direito e ex-Reitor da Universidade de Brasília, é membro benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Co-líder do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua (Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (1973). Mestre (1981) e Doutor em Direito (Direito, Estado e Constituição) pela Faculdade de Direito da UnB (2008).
Coordenador(a): Joás de Brito Pereira Filho - Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB). Presidente do IV CIDESMA - Congresso Internacional de Direito da ESMA.
18:00 - 18:30
(Horário de Brasília)
Foyer
Lançamento do livro: O Direito Achado na Rua: Horizontes Democráticos e Práticas contracoloniais
nos Espaços Críticos, Físicos e Digitais, para alargamento do acesso à Justiça
nos Espaços Críticos, Físicos e Digitais, para alargamento do acesso à Justiça
Organizadores:
José Geraldo de Sousa Junior
Alexandre Bernardino Costa
Edith Ramalho Rosas Neta
Marcelo Farias de Paiva Filho
Max Nunes de França
José Geraldo de Sousa Junior
Alexandre Bernardino Costa
Edith Ramalho Rosas Neta
Marcelo Farias de Paiva Filho
Max Nunes de França
Autores: Servidores e Magistrados do TJ/PB
08:30 - 10:00
(Horário de Brasília)
Sala - Espaço Cidadania Digital
MINICURSO 1: "Justiça em Construção - Oficina de Inovação e Cocriação para uma Justiça Cidadã”
Ministrante: Aline Fernandes da Nóbrega - Integrante do Lyno - Laboratório de Inovação do TJPB
10:30 - 12:00
(Horário de Brasília)
Sala/Espaço Cidadania Digital
MINICURSO 06: A proteção de meninas e mulheres: um enfoque na justiça social e no terceiro setor
Ministrante: Adriana Torres
10:30 - 12:00
(Horário de Brasília)
Sala 03
MINICURSO 2: “Neoliberalismo, Democracia e Agenda 2030: tensões e desafios para a justiça
social”
social”
Ministrante: Alexandre Bernardino Costa - Mestre pela UFSC. Doutor em Direito pela UFMG. Professor associado da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, da UnB; Diretor da Faculdade de Direito da UnB. Co-líder do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua (Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq).
14:00 - 15:30
(Horário de Brasília)
Auditório
SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 2 (SIA 2)
Tema de referência: “Precedentes qualificados, litigância abusiva e uso de IA na formação de
demandas massificadas”
Tema de referência: “Precedentes qualificados, litigância abusiva e uso de IA na formação de
demandas massificadas”
Debatedor(a) 1: José Faustino Macêdo de Souza Ferreira - Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Mestre em Inteligência Artificial pelo Centro de Informática da UFPE. Coordenador de Governança Institucional da Presidência do TJPE. Coordena o Instituto de Desenvolvimento de Inovação Aplicada (IDEAS-TJPE) e o TJPELABS. Atua no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Comitê Gestor Nacional de Inovação do Poder Judiciário. Professor. Conferencista.
Debatedor (a) 2: Ana Paula Carreira da Conceição - Juíza Desembargadora em Lisboa - PT. Foi juíza Assessora do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. Docente em cursos de pós-graduação em Direito Penal, Processual Penal, Cooperação Judiciária Internacional, Digitalização, Inteligência Artificial, Direitos Humanos, Ética, Deontologia e outros. Desde setembro de 2023, exerce funções de Coordenadora do Departamento de formação do Centro de Estudos Judiciários (Lisboa).
Debatedor(a) 3: Lucas Buril de Macedo - Doutor em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito pela UFPE. Advogado. Professor de Direito Processual da Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco.
Debatedor(a) 4: Leonardo Carneiro da Cunha - Doutor em Direito pela PUC-SP. Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito pela UFPE. Professor associado da Faculdade de Direito da UFPE, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado.
Coordenador(a): Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
15:30 - 16:00
(Horário de Brasília)
Foyer
Lançamento do livro: Litigância Predatória no Direito Processual Civil Brasileiro - 1ª Edição 2026
Autores: Leonardo Carneiro da Cunha e João Otávio Terceiro Neto
Apresentação: Juiz federal Bianor Arruda
16:00 - 16:30
(Horário de Brasília)
Foyer
Coffee Break
Atividade Artística e Cultural
Atividade Artística e Cultural
16:30 - 18:00
(Horário de Brasília)
Auditório
SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 3 (SIA 3)
Tema de referência: "Violência vicária. Feminicídio e fragmentação decisória entre a jurisdição
criminal e a de família”
Tema de referência: "Violência vicária. Feminicídio e fragmentação decisória entre a jurisdição
criminal e a de família”
Debatedor(a) 1: Alice Bianchini - Doutora em Direito Penal. Conselheira de Notório Saber do CNDM, Presidenta da ABMCJ Nacional - Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídica e referência em capacitação sobre Lei Maria da Penha e gênero. Ministra cursos de capacitação para profissionais do sistema de justiça e de segurança pública sobre práticas da Lei Maria da Penha, perspectiva de gênero e violência contra mulheres.
Debatedor(a) 2: Rodrigo Santos Meira - Doutor em Direito Internacional pela UNB. Coordenador-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Debatedor(a) 3: Flávia Martins de Carvalho - Juíza de direito no Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Atuou como juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2021 e 2026, tendo sido a primeira juíza-ouvidora do STF. Em junho de 2026, passou a atuar em cooperação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, onde reside atualmente.
Debatedor(a) 4: Izabelle Pontes Ramalho Wanderley Monteiro - Mestre em Direito. Vice-Presidente Nacional de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e Vice-Presidente do IBDFAM/PB. Advogada, professora do curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Coordenador(a): Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão
08:30 - 10:00
(Horário de Brasília)
Sala 03
MINICURSO 3: Saúde mental na execução penal e de medidas socioeducativas: cuidado em rede e respostas não manicomiais
Ministrantes: Olívia Maria de Almeida e Ludmila Cerqueira Correia
10:30 - 12:00
(Horário de Brasília)
Sala - Espaço Cidadania Digital
MINICURSO 4: “Oficina da DITEC - Soluções tecnológicas do TJ/PB
Ministrante: Daniel Ayres de Melo
10:30 - 12:00
(Horário de Brasília)
Sala 03
MINICURSO 5: “Letramento em Liderança feminina”
Ministrante: Cynara Barros
14:00 - 15:30
(Horário de Brasília)
Auditório
SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 4 (SIA 4)
Tema de referência: "Devido processo tecnológico: “Auditoria algorítmica, rastreabilidade e
responsabilização institucional no uso de sistemas de IA”
Tema de referência: "Devido processo tecnológico: “Auditoria algorítmica, rastreabilidade e
responsabilização institucional no uso de sistemas de IA”
Debatedor(a) 1: Elie Pierre Eid - Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e do Insper-SP. Livre-docente, doutor e mestre em Direito Processual Civil pela USP. Pós-doutorado pela Universitat de Barcelona (Espanha). Advogado e parecerista.
Debatedor(a) 2: Tatiana Coutinho - Legal Counsel Coordinator e Data Protection Officer (DPO) na Winnin, plataforma global de Cultural Intelligence. Lidera a governança de IA e os programas de privacidade e segurança da informação da empresa. Mestranda em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Professora convidada da FIAP.
Debatedor(a) 3: Antonio Flávio Guerra Barreto Gomes de Freitas - Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba. Doutorando em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela UFPB. Mestre em Teoria e Dogmática do Direito pela UFPE. Especialista em Direito Tributário pelo IBET.
Debatedor(a) 4: Janaina Vieira Homci - Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade Federal do Pará. MBA em Direito Civil e Processo Civil pela FGV Rio. Especialista em Direito aplicado aos serviços de saúde. Pesquisadora do Grupo de pesquisa: Consumo e Cidadania – CESUPA/UFPA (CNPq). Professora de Direito Privado da UFOPA. Advogada.
15:30 - 15:45
(Horário de Brasília)
Auditório
Atividade Cultural
Isabelly Moreira (Poetisa) - São José do Egito - Região do Pajeú - PE
16:00 - 17:15
(Horário de Brasília)
Auditório
SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 5 (SIA 5)
Tema de referência: “Cegueira deliberada e investigação defensiva na criminalidade econômica e digital”
Tema de referência: “Cegueira deliberada e investigação defensiva na criminalidade econômica e digital”
Debatedor(a) 1: José Eduardo Cardozo - Doutor pela Universidade de Salamanca (Espanha) e USP. Mestre pela PUC-SP. Professor da PUC-SP e da ESPM. Foi procurador do Município de São Paulo, vereador e Deputado Federal. Foi Ministro de Estado da Justiça (2011-2016) e Advogado-Geral da União (2016). É sócio-fundador do escritório de advocacia Martins Cardozo Advogados Associados em Brasília.
Debatedor(a) 2: Rodrigo Cavalcanti - Doutor em Direito pela UNIMAR. Mestre em Direito pela UFRN. Professor de Direito Penal da UFRN. Professor de pós graduação em Direito Penal. Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia - ESA da OAB/RN. Presidente da Associação Nacional de Advogados Criminalistas no RN - ANACRIM. Sócio do escritório MDR ADVOCACIA. Coordenador da Liga Acadêmica de Direito Penal Econômico da UFRN – LADEP
Debatedor(a) 3: Gabriel Bulhões - Advogado Criminalista. Head dos projetos Defenda-me e ETHOSBrasil.org. Diretor Jurídico da APECOF. Vice-Presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva do CFOAB. Presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva da ABRACRIM; Professor de Pós-graduações. Mestre e Doutorando em Ciências Criminais pela PUC/RS. Pós-graduado em Ciências Criminais pela UCAM/RJ e em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM/Universidade de Coimbra.
Coordenador(a): Desembargador Ricardo Vital de Almeida
17:15 - 17:30
(Horário de Brasília)
Foyer
Lançamento de livro Autor: Davi Tavares Viana - Advogado. Doutorando. Mestre e Especialista em Direito. Obra apresentada pelo professor Dr. Otávio Rodrigues Júnior e Prefaciada pelo Ministro Dr. Reynaldo Soares da Fonseca
Apresentação: Juiz de Direito Wladmir Alcibiades
17:30 - 18:00
(Horário de Brasília)
Auditório
Conferência de encerramento: “Mulheres na Democracia: representação parlamentar no Brasil em perspectiva comparada”
Convidado(a): Leila Correia Mascarenhas
18:00 - 18:30
(Horário de Brasília)
Auditório
Solenidade de Encerramento
Solenidade de Encerramento
Atividade Artística e Cultural
Cocktail de encerramento (Associação dos Magistrados)