programação
Programação do I CIDESMA
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06 /12
DIA 1
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07 /12
DIA 2
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08 /12
DIA 3
20:00 - 21:30
(Horário de Brasília)
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Conferências de Abertura
Tema de referência: “Delitos Informáticos - Regulación de Internet”
Luis Roberto José Salas - Desembargador do Tribunal Criminal da Justiça Nacional de Buenos Aires (Argentina) – Mestre em Direito Penal (Universidade de Palermo). Professor da Universidade de La Pampa. Ex-Presidente da Rede Latino-Americana de Juízes (2013/2015). Vice-Presidente para a América do Sul da União Ibero-Americana de Juízes (UIJ). Ex-Procurador Federal e ex-Defensor Oficial perante Juízes e Juizado Penal da Cidade de Buenos Aires.
Tema de referência: “Tecnologias disruptivas e seu impacto nos direitos humanos: uma abordagem reflexiva para o sistema de Justiça”
Cíntia Menezes Brunetta - Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Formadora de magistrados e formadora de formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Doutora em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (Brasil).
14:00 - 16:00
(Horário de Brasília)
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SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 1 (SIA 1)
Tema de referência: Inteligência Artificial e Desafios no Direito
Debatedora 1: Esdras Silva Benchimol Pinto – Gestor Negocial do Módulo Mandamus da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br do CNJ. Professor da pós-graduação em Direito Digital da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM.
Debatedor 2: Cláudio Simão de Lucena Neto – Docente do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Mestre em Direito Internacional e Europeu pelo Vrije Universiteit Brussel (Bélgica).
Debatedora 3: Núria López Cabaleiro Suárez - Advogada em São Paulo. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Debatedor 4: Fábio José de Oliveira Araújo – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do TJPB. Professor efetivo de Processo Civil da graduação da UEPB e da UNIFACISA. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Graduado em Direito e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Possui o curso de Formação de Formadores (FOFO), Nível 1, ofertado pela ENFAM.
Coordenador: Oswaldo Trigueiro do Valle Filho – Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal).
16:00 - 18:00
(Horário de Brasília)
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SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 2 (SIA 2)
Tema de referência: Cibercriminalidade e a Investigação Digital: Novos Paradigmas no Direito Penal
Debatedora 1: Laura Dutra de Abreu. Professora Adjunta UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) - FAT- FACULDADE DE TECNOLOGIA/UERJ. Professora de Graduação e Pós-Graduação em Direito Civil no Centro Universitário de Valença - UNIFAA (Valença/RJ) e Vianna Júnior (Juiz de Fora/MG); Doutora em Direito, área de concentração: Cidadanias, Internacionalização e Relações jurídicas, pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Advogada inscrita no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil. Ex-Vice Diretora da Escola Superior de Advocacia/MG - Subseção Juiz de Fora (2016-2020); Assessora de Coordenação do Curso de Direito - UNIFAA- Valença/RJ.
Debatedor 2: Victor Arruda de Oliveira – Delegado de Polícia Federal. Chefe da Delegacia de Combate a Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional de Polícia Federal da Paraíba. Coordenador do Grupo de Inquéritos Especiais da Superintendência Regional de Polícia Federal da Paraíba.
Debatedor 3: Mauro da Fonseca Ellovitch - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Especialista em Direito Digital pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Coordenador Geral do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (GAECIBER).
Debatedora 4: Raquel Lima Saraiva – Presidente do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (Brasil). Mestra em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Coordenador: Ricardo Vital de Almeida – Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB). Docente do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Doutor em Direito Penal pela Universidade de Granada (Espanha)
18:30 - 19:30
(Horário de Brasília)
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Lançamento de Livro
DIREITO PROBATÓRIO (STRICTO SENSU): da Valoração da Prova.
Autor: Desembargador Fernando Braga Damasceno – Presidente do TRF-5
Apresentadora: Juíza do TJPB – Silmary Alves de Queiroga Vita
Horário: Das 18h30 às 19h00 horas.
Autor: Desembargador Fernando Braga Damasceno – Presidente do TRF-5
Apresentadora: Juíza do TJPB – Silmary Alves de Queiroga Vita
Horário: Das 18h30 às 19h00 horas.
CRIMES SEXUAIS: Uma releitura dos tipos penais
Autor: Professor e Procurador de Justiça Luciano de Almeida Maracajá
Apresentador: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Apresentador: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Horário: Das 19h00 às 19h30 horas.
19:30 - 21:30
(Horário de Brasília)
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SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 3 (SIA 3)
Tema de referência: Liberdade de expressão, desinformação e privacidade no mundo digital: reflexões sobre a garantia de direitos de indivíduos e grupos
Debatedor 1: Alberto Vespaziani – Docente Associado de Direito Público Comparado na Universidade de Molise (Itália). Doutor Ph.D pela Università degli Studi di Roma La Sapienza (Itália).
Debatedor 2: Marcílio Toscano Franca Filho - Procurador do Ministério Público. Procurador-Geral do Ministério Público de Contas. Docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal).
Debatedora 3: Paloma Mendes Saldanha. Docente do curso de Direito e do Curso de Sistemas para a Internet da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Doutora em Direito e Tecnologia da Informação pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.
Debatedor 4: Fernando Braga Damasceno - Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – Ex-Procurador da República – Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Coordenador: Luciano Mariz Maia - Procurador da República. Docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
08:30 - 09:00
(Horário de Brasília)
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Entrega da Comenda "Desembargador Simeão Cananéia"
Desembargadores João Benedito da Silva (Presidente do TJPB) e Marcos William de Oliveira (Homenageados).
09:00 - 10:30
(Horário de Brasília)
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Painel Integrador (exclusivo à magistratura)
Tema de referência: Desafios e Perspectivas da Magistratura Brasileira: a valorização do trabalho associativo
Tema de referência: Desafios e Perspectivas da Magistratura Brasileira: a valorização do trabalho associativo
Debatedor 1: Frederico Mendes Júnior – Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá (Paraná). Mestre em Direito Processual e Cidadania na Universidade Paranaense (UNIPAR). Docente da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e Aurum Cursos Jurídicos Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Debatedor 2: Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves – Juiz Federal da 4ª Região – Santa Catarina. Presidente da Associação dos Juízes Federais (AJUFE).
Debatedora 3: Nayara Queiroz Mota de Sousa – Juíza do trabalho da 13ª Região. Mestra em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAPE). Docente da Escola Superior da Magistratura Trabalhista. Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da Paraíba (AMATRA).
Debatedora 4: Bárbara Bortoluzzi Emmerich – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ex-Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Vice-presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba.
Coordenador: Alexandre José Gonçalves Trineto – Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Docente do Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento. Pós-graduado Lato sensu (Especialização) em Ciências Criminais pelo Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos (CESED). Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).
Debatedor 2: Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves – Juiz Federal da 4ª Região – Santa Catarina. Presidente da Associação dos Juízes Federais (AJUFE).
Debatedora 3: Nayara Queiroz Mota de Sousa – Juíza do trabalho da 13ª Região. Mestra em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAPE). Docente da Escola Superior da Magistratura Trabalhista. Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da Paraíba (AMATRA).
Debatedora 4: Bárbara Bortoluzzi Emmerich – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ex-Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Vice-presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba.
Coordenador: Alexandre José Gonçalves Trineto – Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Docente do Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento. Pós-graduado Lato sensu (Especialização) em Ciências Criminais pelo Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos (CESED). Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).
10:30 - 11:30
(Horário de Brasília)
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Lançamento de Livro
LIBER AMICORUM: Uma homenagem aos 10 anos do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro do STJ
Coordenadores: Wilson Furtado Roberto, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Felipe Herdem Lima, Aline Gomes Caselato
Apresentação: Desembargador Ricardo Vital de Almeida
Apresentação: Desembargador Ricardo Vital de Almeida
Horário: Das 10h30 às 11h30 horas.
14:00 - 16:00
(Horário de Brasília)
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SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 4 (SIA 4)
Direito, Novas Tecnologias, Violência e Ética: para onde caminha a humanidade?
Debatedor 1: Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ). Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Docente do Curso de Direito da Universidade do Distrito Federal (UDF) e do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD da Universidade Nove de Julho (UNINOVE).
Debatedora 2: Nágila Maria Sales Brito – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Titular da Universidade Católica do Salvador.
Debatedora 03: Ana Carla Bliacheriene - Professora de Direito da EACH-USP, no curso de Gestão de Políticas Públicas. Advogada. Livre-docente em Direito Financeiro (USP). Mestre e doutora em Direito (PUC-SP). Atua nas áreas de Inovação no Setor Público, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), novas tecnologias aplicadas à gestão pública e Smart Cities (cidades inteligentes), finanças públicas e orçamento, gestão, políticas públicas, controle, eficiência, transparência do Estado e da administração pública, Tribunais de Contas Direito Digital, Financeiro, Direito Administrativo e Direito Constitucional.
Debatedor 4: Ángel-Baldomero Espina Barrio. Docente Titular do Departamento de Psicologia Social e Antropologia da Universidade de Salamanca (Espanha). Doutor pela Universidade de Salamanca (Espanha).
Coordenador(a): Maria Olívia Pinto Esteves Alves. Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
16:00 - 18:00
(Horário de Brasília)
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SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 5 (SIA 5)
Tema de referência: Neurociência, Direito Penal e Comportamento Humano
Debatedora 1: Cármen Lúcia Antunes Rocha (STF). Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Docente Titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Brasil).
Debatedor 2: Diego Fernandes Guimarães - Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Mestre em Direitos Fundamentais na Perspectiva Nacional, Supranacional e Global pela Universidade de Granada (Espanha).
Debatedora 3: Camila Kühl Pintarelli. Procuradora do Estado de São Paulo (PGE/SP). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Debatedor 4: Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior – Juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Docente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
Coordenadora: Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcante Maranhão – Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Pós-graduada (Especialista) em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
18:00 - 20:00
(Horário de Brasília)
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SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 6 (SIA 6)
Tema de referência: Acesso à Justiça, novas tecnologias e interseccionalidade
Debatedor 1: Emiliano Zapata de Miranda Leitão. Juiz Federal da 5.ª Região (TRF-5). Mestre em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Debatedora 2: Márcia Maria Nunes de Barros. Juíza Federal Titular da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, especializada em matéria previdenciária e propriedade intelectual. Mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, com ênfase em Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento (Instituto de Economia da UFRJ, em parceria com FIOCRUZ). Coordenadora da Comissão de Direito da Propriedade Intelectual da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF. Formadora da ENFAM nas áreas de direito digital, novas tecnologias e mídias sociais e de formação de formadores. Formadora da EMARF (Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região) nas áreas de propriedade intelectual, direito previdenciário e formação de formadores. Professora no Curso de Especialização em Propriedade Intelectual da PUC-RIO.
Debatedor 3: Gustavo Rabay Guerra. Advogado. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Docente do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ/UFPB).
Debatedora 4: Maria Esther Martinez Quinteiro. Docente e pesquisadora da Universidade Portucalence de Oporto (Portugal) e da Universidade do Mato Grosso do Sul (Brasil). Docente (aposentada) da Universidade de Salamanca (Espanha). Doutora em Filosofia e Letras pela Universidade de Salamanca (Espanha).
Coordenadora: Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas – Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Vice-presidente e Corregedora Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS).