Teorias democráticas. Participação popular e inovação democrática. A crise da representatividade política e os desafios enfrentados. Mobilização e movimentos sociais. A estruturação e implementação das políticas públicas.

As faces da Cultura no âmbito da Constituição Federal de 1988. Mecanismos de incentivo e responsabilidade social. Princípios Constitucionais e Diretrizes das Leis e Planos da Cultura no Brasil. Direito à Cultura e responsabilidade social. Proteção Jurídica e administrativa do meio ambiente. Direito do Ambiente a gestão Ambiental.

Sociologia criminal. A Herança da Criminologia Crítica e as Políticas Criminais Alternativas. Criminologia e direitos humanos. Criminologia crítica. A Herança do Defensivismo e as Políticas Criminais Punitivistas. A criminologia contemporânea.

Igualdade e liberdade no pensamento político clássico e moderno. O princípio da igualdade no mundo moderno. Justiça como equidade e o status de cidadania. Educação, direito e igualdade. Direitos Humanos e justiça social. Equidade, desenvolvimento e cidadania. Direitos fundamentais, cidadania e justiça social.

Subjetividade, trabalho e vínculos humanos. Contemporaneidade na lógica organizacional. O mundo do trabalho: aspectos preliminares. A gestão da relação de trabalho na pós-modernidade. Mecanismos de gestão das relações de trabalho. Os aspectos do fashion law moderno. Os desafios do sistema jurídico no controle do trabalho infantil.

Disrupção Digital. Negócios digitais. Tecnologias transformadoras. Direito é fundamental como meio de prevenção e gerenciamento de riscos. Propriedade intelectual e tecnologia. Internet e responsabilidade civil. Regulação e concorrência em mercados digitais. Cybersegurança e crimes digitais.

Os tributos para a manutenção dos direitos fundamentais. Análise Econômica do Direito Tributário. Reforma fiscal e os direitos fundamentais. Dever Fundamental de Pagar Impostos. Extrafiscalidade, meio ambiente e proteção da saúde. Tributação, Direitos Sociais e Solidariedade.