O evento surgiu, a priori, da importância de marcar o aniversário de 40 anos da ESMA com um evento internacional, de natureza acadêmica e científica, estruturado com base em temáticas atuais e de realce no Direito e, também, da necessidade de consolidar a ESMA como um Escola de Governo que prioriza ações acadêmicas como estratégias de complementação na política de formação e capacitação dos magistrados e demais servidores do Judiciário, além de otimizar a ações de parcerias com outras instituições, a exemplo da Magistratura Federal, do Ministério Público, da Defensoria Pública, bem como docentes e discentes dos cursos de Direito das universidades públicas e privadas.
Foi concebido tomando como referência o Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Fundação Parque Tecnológico em abril do ano em curso, que estabelece como objeto, na cláusula primeira a “cooperação sistêmica, intersetorial e interdisciplinar, com vistas ao desenvolvimento científico e tecnológico, alinhado as atividades institucionais, iniciativas e projetos específicos”, e, entre os objetivos, a organização, produção e compartilhamento de conhecimento científico, tecnológico e de inovação entre as partes (alínea b, da Cláusula Terceira).
Também foi pensado para que se configure como um espaço de reflexão que valoriza os múltiplos olhares sobre os temas abordados numa perspectiva interdisciplinar, sendo a participação de magistrados/as, servidores/as do Judiciário, docentes, estudiosos/as e especialistas do Brasil e da Europa, uma ação imprescindível à consecução desse objetivo.
